NOTA TÉCNICA CONJUNTA nº 01/2010 Anvisa e Ministério da Saúde.
Assunto: Sala de Apoio à Amamentação em Empresas.
Em decorrência da reunião realizada em 10 de março de 2009 com a Área
Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Departamento de Ações
Estratégicas, SAS, do Ministério da Saúde, elaborou-se a presente nota técnica que
discorre sobre a instalação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas ou
privadas.
Resumo
Esta nota técnica tem por objetivo orientar a instalação de salas de apoio à
amamentação em empresas públicas ou privadas e a fiscalização desses ambientes
pelas vigilâncias sanitárias locais. É uma nota técnica conjunta SAS/MS-ANVISA e está
embasada na RDC/Anvisa nº 171 de 04 de setembro de 2006, que dispõe sobre o
Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de Leite Humano e na
publicação "Banco de Leite Humano  - Funcionamento, Prevenção e Controle de
Riscos"

.